por valeskadiniz | out 20, 2021 | Sem categoria
A Reforma Trabalhista especificou o instituto da premiação, no seu artigo 457, §4º. Segundo o verbete “consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de...
por valeskadiniz | out 20, 2021 | Sem categoria
Neste pequeno artigo, discutiremos a possibilidade de pagamento do décimo terceiro salário de maneira fracionada, ao longo do ano civil, em mais de 2 parcelas, como forma de desonerar o caixa da empresa no final de cada ano. O 13º salário, instituído pelas leis...
por valeskadiniz | out 20, 2021 | Sem categoria
Muitas empresas possuem dúvidas na contratação do profissional vendedor. Há na legislação a função de vendedor externo, prevista na CLT, e a de representante comercial, prevista nas Leis 4.886/65 e 8.420/92. Impende destacar que há significativa diferença entre as...
por valeskadiniz | out 20, 2021 | Sem categoria
Muitos nos questionam a respeito da possibilidade de pagamento do vale-transporte em dinheiro. Inicialmente, nos termos do art. 5º do decreto 95.247/87, é proibida a substituição do vale-transporte por dinheiro, justamente para impedir o desvirtuamento do benefício....
por valeskadiniz | out 19, 2021 | Sem categoria
Foi publicada no dia 13/05/2021 uma lei federal que afasta todas as gestantes do local de trabalho presencial. A lei 14.151/2021 veio para garantir o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial. Dessa forma, durante a emergência de saúde pública...
